Brigida Riccetto

Jundiaí (SP)

6seguidores3seguindo

Sobre mim

Advogada especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - FGV/SP

Publicações

(4)

Brigida Riccetto

Artigo · há 5 anos

LGPD: o que é e como elaborar o termo consentimento do tratamento de dados pessoais

Com o advento na Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709/18, as pessoas físicas e jurídicas que realizam qualquer tipo de tratamento de dados pessoais, precisam realizar algumas...

Brigida Riccetto

Artigo · há 6 anos

Considerações do PL 3515/2015 - O Superendividamento sob a ótica do direito brasileiro

O momento é importuno trazer à baila a discussão acerca do Projeto de Lei 3515/2015 que tramita no Congresso Nacional, que versa sobre o Superendividamento do Consumidor que tem o desígnio em alterar...

Brigida Riccetto

Artigo · há 6 anos

O impacto da Nova Lei Geral de Proteção de Dados nas Escolas

A LGPD nas escolas: Você já sabe do que se trata a nova Lei Geral de Proteção de Dados – a LGPD e o grande impacto que ela gera para a sua instituição de ensino? Bem, a LGPD significa um grande marco...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 45%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Administrativo, 27%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Constitucional, 27%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Comentários

(2)

Brigida Riccetto

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Ação de Retificação de Registro civil

Ana Miliane Gomes · há 9 anos

Ótima peça.

Brigida Riccetto

Comentário · há 6 anos

A cláusula que não pode faltar no seu contrato de franquia

Lauren Juliê L F T Alves · há 7 anos

Dra, você ainda dá cursos?

São contratos empresariais?

Recomendações

(8)

Manoel Nascimento

Artigo · há 5 anos

Recebendo muitas ligações de cobrança? Veja o que fazer (2) se você não tem dívida em aberto

(Para mais conteúdo jurídico, visite nosso site ) O chamado "telemarketing outbound", ou "telemarketing ativo", pode ser uma atividade legítima. Para isso, de acordo com a Lei Geral de Proteçâo de...

Joelma Dias

Artigo · há 5 anos

PREVIDENCIÁRIO: A visão monocular (cegueira de um olho) e a deficiência para fins de aposentadoria

Agora é lei: A visão monocular (cegueira de um olho) é considerada como deficiência visual e isso impacta diretamente na aposentaria daqueles que têm essa condição incapacitante. De acordo com a...

Joelma Dias

Artigo · há 5 anos

Consumidor: entenda sobre o direito ao arrependimento nas compras pela internet

Recentemente o Brasil e o resto do mundo completaram mais um ano de um difícil cenário de pandemia causado pelo não mais tão novo Corona Vírus. A sociedade de um modo geral tem passado por momentos...

Carregar mais

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta